AMAlentejo propõe a criação da Comunidade Regional do Alentejo
publicado em 22 de August de 2016
O movimento AMAlentejo lançou uma campanha de recolha de 35 mil assinaturas para avançar com um projeto-lei na Assembleia da República sobre a criação da Comunidade Regional do Alentejo como solução transitória até à regionalização.
AMAlentejo, um movimento defensor do poder local democrático e da regionalização administrativa como um dos seus importantes e representativos pilares, espera contar com todas as autarquias, organizações e instituições científicas, empresariais e sindicais, associações e clubes, (sociais, desportivos e culturais) do Alentejo, de forma a promover o desenvolvimento económico e social da região.
A Comissão Promotora integra elementos com elevadas responsabilidades na área do ensino e da investigação, na área empresarial, pessoas com vastos conhecimentos em relação a projetos de interesse regional e nacional, com responsabilidades na área do desenvolvimento local, da cultura, das artes e espetáculos, pessoas das diversas áreas sociais, pessoas com elevados conhecimentos das problemáticas regionais e que têm ou tiveram elevadas responsabilidades na CCDR do Alentejo e no seu Conselho Regional, e muitas pessoas com larga experiência autárquica.
A Comunidade Regional do Alentejo surge como alternativa a uma “administração obsoleta a funcionar numa lógica burocraticamente verticalizada”, uma nova estrutura que dará lugar a um Poder Regional Democrático, Participado, Representativo, Plural e Transparente, abrindo espaço a uma participação efetiva das autarquias locais na direção e coordenação das políticas regionais do Alentejo.
Esta Comunidade Regional irá compreender os 47 municípios que integram as quatro sub-regiões do Alentejo: Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral.
Segundo a comissão promotora, “cabe ao Povo e aos seus mais próximos representantes, os eleitos do Poder Local, definir a regionalização administrativa que se quer e afirmar, junto das instituições do poder central, quais as competências que se consideram necessárias para intervir no sentido de melhorar as condições de vida e promover o desenvolvimento regional e harmonioso de todo o Alentejo”.
A CIMAC, como entidade aderente do movimento AMAlentejo, conjuntamente com as demais comunidades intermunicipais do Alentejo, com os municípios e com as freguesias, promoverá de forma ativa a recolha das 35 mil assinaturas necessárias para levar este projeto-lei de iniciativa cidadã até à Assembleia da República.