Território e Sustentabilidade

Projeto em construção.

A cooperação transfronteiriça em matéria de território e Sistemas de Informação Geográfica (SIG) entre o Alentejo, em Portugal e a Extremadura, em Espanha, iniciou-se em 1997, com o projeto “Coordenação de Sistemas de Informação Geográfica e dos Instrumentos de Observação da Terra em Espaços Transfronteiriços de Baixa Densidade (CoordSIG)”, cofinanciado pelo Programa Interreg IIC.

A este projeto mais 5 se seguiram, o PLANEXAL (2003-2005), o GEOALEX (2004-2006), o OTALEX (2006-2009), o OTALEX II (2008-2011) e o OTALEX C (2010-2015). Em 2011, no âmbito do projeto atualmente em curso – OTALEX C – a região Centro de Portugal integra a parceria, perfazendo a área de intervenção da Euro região EUROACE. O OTALEX C é o Observatório Territorial e Ambiental das regiões Alentejo, Extremadura e Centro e tem como objetivos a caracterização e análise territorial e ambiental da área OTALEX C e a monitorização das alterações e pressões em ambos os lados da fronteira Hispano-Portuguesa, cobrindo cerca de 92.500 km2.

Dos inúmeros resultados alcançados destacam-se a compatibilização e criação de cartografia conjunta entre as três regiões, a homogeneização de indicadores, a criação da primeira Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) transfronteiriça, multilingue (www.ideotalex.eu), suportada em software opensource criada em 2007, a criação de um sistema de indicadores territoriais e ambientais – SIOTALEX – para toda a área, a publicação de diversos livros de resultados dos distintos projetos e dos ATLAS Alentejo-Extremadura lentejo-Extremadura-Centro.

Destacamos ainda as sinergias criadas a partir do OTALEX C com outros projetos de cooperação transfronteiriça onde as mesmas entidades têm participado como o PEGLA, o ADLA e o Tejo Internacional que reforçam ainda mais a estreita cooperação ao nível das entidades parceiras e das temáticas do território e dos SIG.

O Observatório Territorial Alentejo-Extremadura-Centro e a Infraestrutura de dados espaciais IDE-OTALEX, é mantida pela parceria, através da obtenção de dados e indicadores ambientais, socioeconómicos e de sustentabilidade da Euro região EUROACE;

A CIMAC coordena o projeto no espaço português e foi chefe de fila dos projetos GEOALEX e OTALEX II. Participa com a atualização de cartografia e ortofotomapas do Alentejo Central, na melhoria do nó local da IDE-OTALEX, na manutenção da infraestrutura SIG da CIMAC e municípios, lidera o grupo de indicadores (ambientais, socioeconómicos e de sustentabilidade), e contribui para as ações de promoção e divulgação do projeto. O OTALEX C é cofinanciado pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).

​​A Estratégia de Desenvolvimento Territorial para o Alentejo Central, a vigorar durante o período 2014-2020, consubstancia o quadro global de referência estratégica para as intervenções públicas e privadas a desenvolver na sub-região do Alentejo Central, no âmbito do atual período de programação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. O PDCT-Alentejo Central, agora submetido, constitui-se como proposta de implementação de parte da Estratégia abrangendo iniciativas no quadro de todas as 14 Prioridades de Investimento passíveis de integrar o ITI e numa lógica de mobilização de atores, co-promotores do Pacto.

O PDCT-AC​ abrange assim as intervenções das entidades municipais e intermunicipais essenciais à implementação da Estratégia reconhecida, com ênfase na reorganização da oferta dos serviços públicos e coletivos, na promoção da inclusão social, na valorização e fruição do património cultural e natural, na educação e formação, na promoção do emprego, entre outros.​

Neste momento decorrem ações de preparação do Portugal 2030 e, no que diz respeito às estratégias sub-regionais (correspondentes às áreas territoriais das CIM – Comunidades Intermunicipais), exige-se uma revisitação das atuais Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT) focadas na promoção do desenvolvimento económico e social, no reforço da coesão territorial, na melhoria da competitividade, na defesa do ambiente e do património e tendo como objetivo final a melhoria do nível de vida das populações.

A atualização da EIDT do Alentejo Central e o seu alinhamento com as novas orientações comunitárias, nacionais e regionais torna-se fundamental para a preparação do próximo período de programação.

A territorialização das políticas públicas apoiadas pelos Fundos Europeus (FEEI), deve seguir as orientações da Comissão Europeia focadas no cumprimento de cinco objetivos estratégicos:

-Uma Europa mais inteligente – transformação industrial inovadora e inteligente;

-Uma Europa mais verde e hipocarbónica – transição para uma energia limpa e equitativa, investimentos verdes e azuis, economia circular, adaptação às alterações climáticas e prevenção de riscos;

-Uma Europa mais conectada – mobilidade e conectividade regional em matéria de tecnologias de informação e comunicação;

-Uma Europa mais social – implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais;

-Uma Europa mais próxima dos cidadãos – mediante a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado das zonas urbanas, rurais e costeiras, bem como das iniciativas locais.

Perspetiva-se que grande parte dos investimentos dos Fundos Europeus Estruturais de Investimento se concentrarão no apoio à inovação, às empresas, à expansão e desenvolvimento das tecnologias digitais, à modernização industrial, ao desenvolvimento dos processos de economia circular, à redução das emissões de carbono e à adaptação e minimização dos efeitos das alterações climáticas.

A EIDT do Alentejo Central deverá ter em atenção, primeiramente, aquilo que são as necessidades e potencialidades do território mas também as orientações e objetivos da Comissão Europeia para o próximo período de programação.​

A CIMAC colabora desde 2009 com a Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva – ATMTGLA (atual ATLA), e uma extensa parceria composta por vários parceiros portugueses e espanhóis em projetos de cooperação transfronteiriça seu no âmbito territorial, nomeadamente nos projetos:

• Projeto Estruturante para o Desenvolvimento das Terras do Grande Lago Alqueva (PEGLA) (2009-2013) que teve como objetivos a criação da cartografia contínua de alta qualidade da área transfronteiriça de Alqueva, a disponibilização de informação geográfica da área de projeto, a elaboração do Plano Estratégico de Gestão e Monitorização de Alqueva e a sua divulgação através da IDE-OTALEX C.
• Ações para o Desenvolvimento das Terras do Grande Lago Alqueva (ADLA) (2011- 2015). No qual colaboram 21 parceiros portugueses e espanhóis, tem como objetivos a intensificação da cooperação transfronteiriça visando o desenvolvimento ambiental do Grande Lago Alqueva, aproveitando os recursos endógenos, e a criação de condições para a atração turística e melhorar os serviços turísticos.
• Colabora ainda com a ATLA no desenvolvimento do seu Plano de Ação 2014-2020.

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