Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central

O projeto Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central, candidatado ao Aviso de Concurso ‘Small Grant Scheme #3 – Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local’, lançado no âmbito do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente), tem uma duração de 24 meses, um custo total de 225 325,00€, e é cofinanciado a 85% (191.526,25€) pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE / EEA Grants).

O Promotor do projeto é a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) e tem como Parceiros o Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (CEDRU) e International Development Norway (IDN). O Operador do Programa é a Secretaria-Geral do Ambiente.

O presente projeto propõe-se, a partir do referencial consagrado no ClimAdapt.Local e da participação noutros projetos deste âmbito, desenvolver Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas para todos os municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC). Isto vai ao encontro ao âmbito do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, em que uma das áreas privilegiadas está relacionada com os instrumentos de adaptação e o desenvolvimento de medidas de adaptação ao nível local, seguindo uma abordagem integrada entre os diversos sectores observados pela Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2020.

Devido à experiência acumulada em diversos projetos de adaptação às alterações climáticas e o enquadramento ex-ante favorável propiciado pelo Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central (PIAAC-AC), o presente projeto propõe o downscalling dos mecanismos previstos neste Plano, adequando-os com maior precisão à realidade dos municípios que, numa primeira fase, beneficiaram do conhecimento produzido no âmbito do PIAAC.

Objetivos

Downscaling

Integrar o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central na escala municipal.

Planear

Dotar os municípios de um instrumento de planeamento da adaptação às alterações climáticas que aumente a resiliência local.

Capacitar

Capacitar os técnicos municipais no domínio da adaptação climática local.

Local mainstreaming

Integrar a adaptação às alterações climáticas nas políticas, planos e estratégias municipais.

Operacionalizar

Definir o quadro operacional de adaptação às alterações climáticas até 2030.

Sensibilizar

Aumentar a sensibilidade dos atores, das comunidades educativas e da população em geral, para os desafios das alterações climáticas.

Atividades

Elaboração dos Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas

• Elaborar Planos Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas em municípios sem instrumento de planeamento local de adaptação às alterações climáticas.
• Elaborar Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (Évora) em município com Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas.

Programa de capacitação em planeamento e montagem de operações de adaptação às alterações climáticas

• Realização de workshops e webinars de capacitação de técnicos municipais dos departamentos de urbanismo, ambiente e proteção civil.
• Realização de reuniões municipais de capacitação com eleitos e técnicos dos departamentos de urbanismo, ambiente e proteção civil.

Sensibilização regional e local para as alterações climáticas

• Realização de conselhos locais de adaptação, com a participação de entidades locais, e de conselhos locais juniores com envolvimento das comunidades educativas, para sensibilização e auscultação sobre os desafios e medidas de adaptação climática.
• Realização de seminários regionais sobre adaptação local às alterações climáticas.

Duração

24 meses

Financiamento

Custo Total: 225 325,00 €

Financiamento: 191.526,25 € (85%)