Notícias Bimensais de Projeto

A adaptação às alterações climáticas é, hoje em dia, um tema incontornável na vida de todos nós. No quadro da estratégia ‘Europa 2020’, trata-se de uma prioridade política e técnica da União Europeia, implicando atuações diferenciadas face às realidades e especifidades de cada Estado-membro. Portugal, que conta com uma ‘Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC 2020’, assumiu neste âmbito três objetivos-chave a prazo: aumentar o nível de conhecimento sobre as alterações climáticas; preparar e implementar medidas de adaptação; e, promover a integração da adaptação em políticas territoriais e setoriais.

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), inscrito no quadro de financiamento público Portugal 2020, inclui no seu eixo prioritário 2 – ‘Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos’ a possibilidade de concretização de estratégias e planos que visam reforçar a capacidade nacional, regional, subregional e municipal de adaptação às alterações climáticas, tendo em conta as vulnerabilidades atuais e futuras e os riscos que o território português enfrenta.

Neste contexto, a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) iniciou no passado dia 2 de março o processo de elaboração do ‘Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central’ (PIAAC-AC). Este Plano tem como principais objetivos dar a conhecer, de forma mais aprofundada, o fenómeno das alterações climáticas nesta subregião do Alentejo, ao mesmo tempo que permitirá identificar as opções e medidas necessárias para a adaptação das populações, dos métodos e práticas setoriais, das infraestruturas e equipamentos, e do próprio funcionamento de entidades públicas e privadas aos cenários futuros de alterações e fenómenos climáticos extremos. O PIAAC-AC deverá ainda promover a integração da adaptação às alterações climáticas no planeamento intermunicipal e municipal, criando uma cultura de cooperação transversal entre os diferentes setores e atores socioeconómicos do Alentejo Central. A elaboração do Plano decorrerá durante um ano, até a​bril de 2018, envolvendo os 14 Municípios associados da CIMAC e estando a cargo de uma equipa de consultores do consórcio CEDRU – IGOT – WE CONSULTANTS, em estreita articulação com a estrutura técnica da própria CIMAC.

No próximo dia 3 de abril, decorrerá na Universidade de Évora – Colégio do Espírito Santo, o seminário de ‘Lançamento e Apresentação do PIAAC-AC’. Este evento contará com a presença de responsáveis da Autoridade de Gestão do PO SEUR, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), para além dos representantes políticos e técnicos de todos os Municípios do Alentejo Central.​

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) recebeu, dia 12 de outubro, o relatório da fase 2 do ‘Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central’ (PIAAC-AC), o qual recaiu sobre o estudo e avaliação dos impactos e vulnerabilidades atuais e futuras do território.

Este relatório, que sistematiza os resultados das duas primeiras fases metodológicas do Plano – ‘Caracterização e diagnóstico de vulnerabilidades atuais’; e ‘Identificação e avaliação de vulnerabilidades futuras’ – apresenta em síntese os seguintes conteúdos:

• Clarificação e identificação dos objetivos a alcançar com a elaboração do PIAAC-AC e sua relação com outros instrumentos de planeamento de âmbito (inter)municipal;
• Definição da estrutura do Plano e dos respetivos conteúdos, tendo como referência os planos e estratégias de adaptação às alterações climáticas já desenvolvidos ou em curso em Portugal, assim como exemplos internacionais;
• Contextualização e análise das principais caraterísticas do clima nacional, regional e subregional e sua evolução recente, realçando-se os principais fatores de análise da vulnerabilidade atual do território;
• Cenarização climática, contextualizando a subregião nos cenários climáticos de médio e longo prazos, segundo os cenários RCP 4.5 e RCP 8.5;
• Identificação dos impactos climáticos e das vulnerabilidades atuais a nível setorial;
• Identificação e avaliação dos impactos e vulnerabilidades futuras em termos setoriais, estabelecendo uma hierarquização das prioridades de adaptação.

Com a entrega deste relatório, seguir-se-á agora a sua análise, reflexão e avaliação pelos responsáveis e equipa técnica da CIMAC, tendo em vista a sua distribuição pelos técnicos dos 14 Municípios associados que têm vindo a acompanhar a elaboração do Plano.

O ‘Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central’ (PIAAC-AC), promovido pela CIMAC, encontra-se na sua terceira e penúltima fase de desenvolvimento, estando neste momento em curso a definição das medidas e correspondente tipologia de ações de adaptação que modelarão o quadro estratégico e operacional de intervenção a implementar no território.

A metodologia de concretização do PIAAC-AC assenta em quatro fases-chave de trabalho, complementadas por iniciativas de envolvimento e auscultação de entidades nacionais, regionais e subregionais de referência. O contributo destes atores estratégicos setoriais é fundamental não só para que o Plano responda, realística e operacionalmente, às vulnerabilidades climáticas que se projetam para o futuro do território intermunicipal, como para que sejam mais corretamente identificadas as opções e as prioridades de adaptação do Alentejo Central às alterações climáticas.

Presentemente, as equipas da CIMAC e do Plano encontram-se a realizar uma série de reuniões setoriais com estes stakeholders, visando, no essencial, um breve enquadramento relativo ao trabalho em curso e uma análise e reflexão conjuntas sobre as propostas setoriais preliminares relativas às opções de adaptação apresentadas pela equipa técnica do PIAAC-AC.

O envolvimento destas entidades e personalidades na consecução deste Plano será decisivo para o enriquecimento, concretização e consolidação a prazo de uma política sustentável e responsável de desenvolvimento territorial, promovida ativa e continuamente pela CIMAC.​

O ‘Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central’ (PIAAC-AC), promovido pela CIMAC, encontra-se na sua terceira e penúltima fase de desenvolvimento, estando neste momento em curso a definição das medidas e correspondente tipologia de ações de adaptação que modelarão o quadro estratégico e operacional de intervenção a implementar no território do Alentejo Central.
Neste contexto, decorreu no passado dia 5 de dezembro, na sala de conferências da CIMAC, o terceiro workshop destinado aos técnicos dos 14 Municípios da CIM – designado ‘Apresentação e definição de medidas e opções de adaptação’ – visando a reflexão participada e a recolha de contributos sobre as propostas setoriais iniciais elaboradas e apresentadas pela equipa do Plano. Ao longo da sessão de trabalho estiveram presentes mais de 40 participantes, onde se incluem, para além de todos os especialistas e técnicos da equipa do Plano, os técnicos da CIMAC, das Câmaras Municipais e de entidades públicas regionais, como o CDOS de Évora e a CCDR Alentejo.
A metodologia de concretização do PIAAC-AC assenta, igualmente, em iniciativas de envolvimento e auscultação de entidades nacionais, regionais e subregionais de referência. O contributo destes atores estratégicos setoriais é fundamental não só para que o Plano responda, realística e operacionalmente, às vulnerabilidades climáticas que se projetam para o futuro do território intermunicipal, como para que sejam mais corretamente identificadas as opções e as prioridades de adaptação do Alentejo Central às alterações climáticas. Para tal, encontra-se desde já agendado para o próximo dia 10 de janeiro um workshop especificamente destinado à participação destes mesmos stakeholders setoriais do Plano.

O ‘Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central’ (PIAAC-AC), promovido pela CIMAC, encontra-se no final da sua terceira e penúltima fase de desenvolvimento, estando em curso a definição das medidas e correspondentes linhas de ação que modelarão o quadro estratégico e operacional de intervenção a implementar, a prazo, no Alentejo Central.
Nesse contexto, decorreu dia 10 de janeiro em Évora, na sede da CIMAC, um workshop destinado especificamente a um vasto conjunto de atores estratégicos regionais – stakeholders do PIAAC-AC – o qual visou a apresentação e reflexão sobre a arquitetura estratégica do Plano e correspondentes opções de adaptação setoriais já identificadas.
Ao longo deste dia estiveram presentes, para além dos especialistas da equipa técnica e da própria CIMAC, 64 participantes externos, em representação de 21 entidades públicas e privadas da região, assim como 13 Câmaras Municipais associadas desta CIM.
Os contributos destes atores estratégicos regionais, nesta fase particularmente decisiva do trabalho, foram fundamentais para que o PIAAC-AC, a nível setorial e territorial, possa agora vir a responder adequada e operacionalmente às vulnerabilidades climáticas futuras assinaladas a partir da cenarização climática projetada até 2100, assim como incluir orientações, medidas e ações de adaptação que sejam aderentes às mais prementes e estratégicas necessidades e aspirações – ao nível das instituições e das pessoas – do Alentejo Central.

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) recebeu, no início do mês de fevereiro, o relatório da fase 3 do ‘Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central’ (PIAAC-AC), no qual se apresenta uma proposta integrada de 61 medidas de adaptação a implementar no território, quer a nível intermunicipal, quer à escala concelhia.
O relatório entregue, que sistematiza igualmente os resultados das primeiras duas fases metodológicas de elaboração do Plano – projeção da cenarização climática para o Alentejo Central e identificação das suas vulnerabilidades atuais e futuras –, detalha o conjunto das medidas propostas em função dos oito setores de atividade abordados: treze no contexto da ‘agricultura e florestas’, nove relativas à ‘biodiversidade’, seis destinadas à ‘economia’ (indústria, comércio e serviços), nove no espectro da ‘energia e segurança energética’, oito na área dos ‘recursos hídricos’, sete visando a ‘saúde humana’, seis no âmbito da ‘segurança de pessoas e bens’ e três para ‘transportes e comunicações’.
Desta forma e tendo em conta o quadro estratégico e operacional desenhado no PIAAC-AC, este assume-se como um instrumento fundamental para a concretização objetiva, no Alentejo Central, das estratégias europeia e nacional de adaptação às alterações climáticas, criando condições ímpares para a sua implementação à escala intermunicipal e local.
Concluída a terceira fase, iniciar-se-á agora a última etapa de trabalho com a consolidação da integração das medidas propostas nos instrumentos de gestão territorial e definição dos modelos de governo, monitorização, avaliação e comunicação que serão adotados pela CIMAC no âmbito da adaptação às alterações climáticas após a conclusão do Plano.

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC) promoveu no passado dia 10 de abril, na sede da CIMAC, em Évora, o workshop técnico de ‘Apresentação final do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central’ (PIAAC-AC).
Esta sessão teve como mote central a apresentação das principais medidas e opções inscritas no PIAAC-AC. Adicionalmente, foram também abordadas as linhas fundamentais do modelo de comunicação institucional definido para a fase seguinte de divulgação do Plano; uma partilha de experiências relativa a outras estratégias e planos municipais de adaptação às alterações climáticas; e, ainda, uma visão integrada do processo de adaptação às alterações climáticas, integrado nas políticas públicas de ambiente através da intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A iniciativa, que envolveu um total de aproximadamente 40 participantes, contou com a presença dos eleitos e técnicos que colaboraram e acompanharam o desenvolvimento do Plano durante o último ano, em representação dos 14 municípios do Alentejo Central, bem como alguns dos atores estratégicos regionais envolvidos no mesmo, como a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) e o Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora (CDOS de Évora), para além de responsáveis e da equipa técnica da CIMAC e do conjunto de especialistas responsáveis pela elaboração do PIAAC-AC.
Estão, deste modo, lançados os alicerces para que o território do Alentejo Central seja, cada vez mais, uma região preparada para responder aos desafios das alterações climáticas, consolidando um caminho adaptativo suportado nos princípios da sustentabilidade, equidade e coesão territorial. Para tal, foi distribuído a todos os presentes o “Manual de Integração das Opções de Adaptação nos Instrumentos de Gestão Territorial.

Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central

Decorreu no passado dia 3 de abril, na Universidade de Évora – Colégio do Espírito Santo, o seminário de ‘Lançamento e Apresentação do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Central (PIAAC-AC)’ promovido pela CIMAC. Este evento, que contou com a presença de responsáveis da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), reuniu, para além de responsáveis e técnicos da própria CIMAC e da equipa do consórcio que se encontra a desenvolver o PIAAC-AC, vários representantes políticos e técnicos dos Municípios do Alentejo Central, assim como diversos atores estratégicos regionais (stakeholders locais) das áreas do planeamento, ambiente, proteção civil, segurança pública, saúde, educação, entre outras.
O PIAAC-AC tem como objetivo conhecer melhor o fenómeno das alterações climáticas a nível local e subregional e, ao mesmo tempo, identificar as ações necessárias para sustentar o processo de adaptação das populações, entidades e serviços públicos em cenários de alterações climáticas e fenómenos climáticos extremos. Pretende igualmente promover a integração da adaptação às alterações climáticas no planeamento intermunicipal e municipal e a criação de uma cultura de cooperação na adaptação transversal aos vários setores e atores estratégicos regionais, reforçando a prazo a resiliência territorial do Alentejo Central.
No seguimento do seminário inicial deste Plano, realizou-se também na sala de conferências da CIMAC, no mesmo dia, o primeiro workshop de capacitação dos técnicos intermunicipais da CIMAC e dos 14 Municípios do Alentejo Central, no âmbito da metodologia de elaboração do PIAAC-AC – denominada ‘ADAM – Apoio à Decisão em Adaptação Municipal’.
Este workshop teve como motes principais uma introdução técnico-científica ao processo de adaptação local às alterações climáticas e as apresentações quer do programa formativo e do guia metodológico, quer do manual para identificação de vulnerabilidades atuais e futuras do PIAAC-AC. Complementarmente, foram abordados, com a equipa da CIMAC e com os técnicos dos Municípios presentes, os próximos passos relativos ao processo de recolha de informação e identificação dos impactos climáticos atuais, a realizar em todo o território do Alentejo Central através da utilização de uma ferramenta específica de trabalho – o ‘Perfil de Impactos Climáticos’ (PIC) – já testada anteriormente com sucesso e a ser agora aplicada no âmbito do PIAAC-AC.