Rede para o Acesso aos Serviços de Interesse Geral do Alentejo

A CIMAC integra a Rede para o Acesso aos Serviços de Interesse Geral do Alentejo, em parceria com a CCDRA. Pretende-se que numa lógica de trabalho colaborativo, a rede de parceiros regionais, constituída para este efeito, desenvolva um conjunto de atividades que permita vir a elevar todos os níveis de acesso das pessoas aos serviços de interesse geral e possa influenciar a definição de políticas públicas, de modo a servir melhor as populações.

Objetivos

O objetivo principal consiste em reforçar o trabalho de cooperação e em rede, que fomentem a articulação de nível regional e sub-regional, e de desenvolvimento de competências ajustadas ao papel de cada entidade, tendo em vista potenciar o seu contributo para o desenvolvimento regional.

De um modo mais concreto, pretende-se:

• Encontrar modelos inovadores de provisão e de acesso aos serviços de interesse geral, considerando o «encontro» entre tipologias de oferta e caraterísticas atuais (e futuras) da procura;
• Construir um mapeamento escalar (local para o regional) e dinâmico prospetivo dos diferentes serviços de interesse geral na Região;
• Perspetivar o impacto das transferências de competências, aos diferentes níveis territoriais, considerando a necessidade de incrementar o acesso das pessoas aos serviços de interesse geral.

Atividades

A componente cujo desenvolvimento está a cargo da CIMAC, engloba 3 atividades:

• Mapeamento sistémico e prospetivo nos domínios dos serviços de interesse geral;
• Estudo do processo de transferência e assunção das novas competências para os municípios e CIMAC e preparação da respetiva assunção;
• Realização de um Seminário sobre a descentralização de novas competências.

Duração

24 meses.

Financiamento

A componente a cargo da CIMAC tem um valor global de 234.300,00€, que serão alvo de financiamento a 85%%, através do Programa Operacional Regional Alentejo 2020.