Plano de Ação ITI/CIM Alentejo Central
Atualizado em 06/05/2024A definição dos domínios de intervenção enquadrados no Plano de Ação ITI/CIMAC resulta do processo de ajustamento deste instrumento de política, a diversos níveis. No entanto, o contributo para os objetivos gerais e específicos da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Alentejo Central 2021-2027 foi um dos critérios fundamentais para a definição das apostas da CIMAC em termos de tipologias de operações e quadro de investimentos do Plano de Ação.
Objetivos
Atendendo a este enquadramento, os objetivos deste Plano de Ação são os seguintes:
- Contribuir, através do financiamento de operações de tipologias enquadradas no ITI, para os objetivos estratégicos de desenvolvimento fixados na EIDT-AC 2021-2027, com especial enfoque nos objetivos específicos referidos acima.
- Contribuir para a capacitação e as dinâmicas colaborativas das instituições regionais, em especial da CIMAC como elemento-chave dessas dinâmicas.
- Consolidar uma perspetiva supramunicipal do processo de desenvolvimento no Alentejo Central que, devidamente articulado com o processo de descentralização político-administrativa em curso, afirme um novo ciclo de territorialização de políticas públicas para a baixa densidade, afirmando o Alentejo Central como território pioneiro.
Estrutura
Este plano de ação está estruturado em 3 eixos:
- Eixo 1
Reorganização e qualificação da oferta e provisão dos serviços públicos e coletivos de interesse geral de nova geração, numa perspetiva de respostas inovadoras e de proximidade, alinhada com os desafios da tripla transição climática, digital e demográfica, promovendo a adequada articulação funcional urbano-rural.
- Eixo 2
Reforço dos nós do sistema urbano policêntrico e respetivas interconexões, de modo a aumentar competitividade, a digitalização e a descarbonização dos centros urbanos.
- Eixo 3
Dinamização e valorização dos ativos territoriais, que tornam os territórios mais resilientes e atrativos
Plano de Financiamento e Investimentos
A dotação total do plano de ação do ITI CIMAC é de 93.358.883 euros, sendo 96% desta verba proveniente do FEDER e a restante do FSE+.
A dotação alavancará um investimento global (elegível) da ordem dos 110 milhões de euros.
Em resumo, a programação financeira e distribuição por tipologias é a seguinte:
| OP1 | 1.2 Aproveitar as vantagens da digitalização para os cidadãos, as empresas, os organismos de investigação e as autoridades públicas | 1 004 428 € |
| OP1 | 1.3 Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos | 6 707 261 € |
| OP2 | 2.1 Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa | 3 577 106 € |
| OP2 | 2.2 Promover as energias renováveis | 2 125 000 € |
| OP2 | 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas | 3 542 018 € |
| OP2 | 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água | 27 831 848 € |
| OP2 | 2.6.Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos | 11 305 740 € |
| OP2 | 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição | 805 860 € |
| OP2 | 2.8 Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono | 4 122 500 € |
| OP4 | 4.a Apoio ao emprego e empreendedorismo | 599 998 € |
| OP4 | 4.d Promover a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança, o envelhecimento ativo e
saudável e um ambiente de trabalho saudável e bem adaptado capaz de prevenir riscos para a saúde (FSE+) |
1 020 000 € |
| OP4 | 4.k Reforçar a igualdade de acesso em tempo útil a serviços de qualidade, sustentáveis e a preços comportáveis | 2 035 882 € |
| OP5 | 5 – i) Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas | 28 681 244 € |
| TOTAL | 93 358 883 € |
Tabela – Dotações por Objetivos de Política e Objetivos e Específicos.
