Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal da CIMAC | 22 de fevereiro de 2024 | Videoconferência

Ordem de Trabalhos

Período Antes da Ordem do Dia

Aquisição do edifício: ponto de situação

1. Assuntos Transversais

1.1. Proposta de distribuição de viaturas da ARS pelos municípios/PRR

1.2. Gesamb: Plano de Ação de Resíduos Urbanos (PAPERSU) – 2030

1.3. Gesamb: impacto financeiro do despacho n.º 13288-C/2023, de 29 de dezembro, nos resultados da Gesamb previstos para 2024

1.4. Gesamb: Correção tarifária para o ano de 2023

1.5. Designação do representante da CIMAC na Unidade Local de Saúde

Assuntos das Unidades

2. Assuntos da UGR

2.1. Alteração Orçamental Permutativa n.º 1/2024: ratificação

2.2. Alteração Orçamental Permutativa n.º 2/2024: aprovação

2.3. Valores de fundo de maneio: Gasolina

2.4. Lista de Procedimentos em Curso

2.5. Dívidas dos municípios

3. Assuntos da UAD

3.1. Candidatura “Bairro Circular: informação

3.2. Local.CIMAC – encerramento do projeto: informação

4. Assuntos da UIQ

4.1. Despacho de designação do EPD: ratificação

4.2. Relatório de Atividades RIBAC: informação

5. Assuntos da UTE

5.1. Alteração de cabimentos/compromissos para acolher a medida prevista na Portaria n.º 7-A/2024 (Passes Gratuitos para Jovens Estudantes)

5.2. Relatório Anual de execução das verbas do Fundo Ambiental de 2023 (PART e PROTransP)

6. Assuntos da UPDC

6.1. Relatório final do Transforma: informação

Intervenção do Público

Nos termos previstos no n.º 3 do artigo 89.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, sendo a reunião realizada por videoconferência, a gravação irá ser disponibilizada na página eletrónica da CIMAC, podendo os interessados enviar, no prazo de 5 dias úteis após essa disponibilização, as suas intervenções para o email geral@cimac.pt, as quais serão respondidas na reunião seguinte.