Reforço de 500.000€ permitiu garantir o apoio a 15 projetos SI2E no Alentejo Central

publicado em 10 de abril de 2018

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Na sequência de proposta da CIMAC e de decisão da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, o Sistema de Gestão deste programa disponibilizou, no passado dia 5 de Abril, a aprovação do apoio a 15 projetos candidatados ao SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, no Alentejo Central. Estes projetos representam um investimento elegível total de 2.636.060,21€ e contam com o financiamento comunitário do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), não reembolsável, no montante de 1.392.497,28€ com taxas de comparticipação que, em função do tipo de projeto, variam entre os 40 e 60%.

À implementação destes 15 projetos – em áreas que vão desde o turismo e restauração à veterinária e indústria – está associado o compromisso de criação de 38 novos postos de trabalho que também beneficiarão de apoio comunitário do Fundo Social Europeu (FSE) estimado em cerca de 200.000€.

Esta aprovação refere-se apenas à 1.ª fase do aviso de concurso que encerrou em dezembro de 2017, cuja procura excedeu largamente as expetativas, tendo a CIMAC sido a única entidade gestora da Região a esgotar na 1ª fase a dotação financeira disponível no que respeita ao apoio a despesas de investimento, situação que explica a maior demora nas aprovações. Após conclusão da análise técnica das 29 candidaturas apresentadas, foi necessário assegurar o reforço da dotação FEDER (mais de meio milhão de euros que acrescem aos 872.000€ iniciais) para assegurar a aprovação dos 15 projetos selecionados.

Está já em curso a análise das restantes 27 candidaturas apresentadas nas 2.ª e 3.ª fases deste mesmo Aviso de concurso, tendo a Autoridade de Gestão já assumido assegurar um novo reforço da dotação FEDER, na medida do necessário.

O Aviso de Concurso SI2E gerido pela CIMAC, no âmbito dos investimentos integrados no PDCT – Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alentejo Central, visava o apoio a projetos localizados em qualquer ponto do Alentejo Central (distrito de Évora), com investimento elegível entre os 100.000€ e os 235.000€, para criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, e sempre com criação líquida de emprego. Os projetos aprovados enquadram-se no Eixo 5 – Emprego e Valorização Económica de Recursos Endógenos, do programa ALENTEJO 2020.

O cofinanciamento prevê a comparticipação FEDER das despesas de investimento a fundo perdido e o financiamento com FSE de novos postos de trabalho.

Prevê-se que até ao final do corrente ano sejam lançados novos avisos do mesmo tipo.

Documentos

Lista de Projetos Aprovados – SI2E – CIMAC – 1º Fase

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