Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Central reuniu no passado dia 26 de janeiro
Na ordem do dia estiveram em discussão Programas de âmbito social e o Programa Regional do Alentejo 2021/2027.
A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), enquanto entidade coordenadora da Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Central (PSAC) promoveu, no passado dia 26 de janeiro, nas suas instalações, a 2.ª reunião deste órgão.
José Ramalho, Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Évora, deu nota sobre a cooperação e respostas sociais que foram dadas, nomeadamente, no âmbito do Programa Creche Feliz e Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP).
No que concerne à transferência de competências da ação social nos municípios, José Ramalho referiu registar-se um balanço positivo.
José Ramalho referiu ainda a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados no Distrito de Évora, abordando a Rede Geral, Saúde Mental e Paliativos, bem como os Equipamentos em fase de conclusão com a previsão de abertura para o Ano 2024.
Tiago Teotónio Pereira, Vogal Executivo do Alentejo 2030, apresentou o Programa Regional do Alentejo 2021-2027 | Alentejo 2030, referindo que o mesmo se destina a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região, no quadro de Política de coesão da União Europeia. O programa é constituído por 5 objetivos:
• Alentejo Mais, Competitivo e Mais Inteligente
• Alentejo Mais, Verde
• Alentejo Mais, Conectado
• Alentejo Mais, Social e Inclusivo
• Alentejo Mais, Próximo
Apresentou ainda o Fundo para a Transição Justa do Alentejo Litoral, os seus objetivos específicos, tipologias de ação e a sua dotação.
A próxima reunião da Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Central ficou agendada para o próximo dia 19 de abril, no município de Borba.
Recorde-se que, no âmbito do quadro de transferências de competências, em particular no domínio da ação social, a CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central assumiu a coordenação da Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Central no dia 20 de outubro de 2023. A PSAC é um órgão de concertação e congregação de esforços, constituindo um espaço privilegiado de diálogo e análise dos problemas sociais dos concelhos que a compõem, de articulação dos instrumentos de planeamento locais, com os planos, medidas, programas e ações de âmbito nacional, com vista à promoção de um planeamento concertado supraconcelhio, que permita uma melhor organização da intervenção das respostas e dos equipamentos sociais, a partir da rentabilização dos recursos do seu território.