Webinar#6 – Mainstreaming e Integração

Realizou-se no dia 11 de julho de 2022 o ‘Webinar#6 – Mainstreaming e Integração’ do projeto Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central.

O Webinar#6 tem como objetivos aprofundar alguns conceitos metodológicos que serão fundamentais para o desenvolvimento e futura gestão de cada plano e apresentar as tarefas metodológicas que terão de ser desenvolvidas para o mainstreaming e para a integração nos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT).

Papel do ordenamento do território na adaptação climática

A política pública de ordenamento do território concretiza-se através de um conjunto de instrumentos de programação e planeamento (instrumentos de gestão territorial) que influenciam a várias escalas a distribuição das pessoas e das atividades nos territórios.
Atendendo às suas virtualidades, o ordenamento do território assume um papel fundamental para a concretização da adaptação às alterações climáticas, sendo neste domínio que muitas das decisões com impacte na capacidade de adaptação do território e da sociedade aos efeitos das alterações climáticas podem ser tomadas.
Esta relação intrínseca entre as políticas públicas de ordenamento do território e de adaptação climática assume maior importância pela existência de significativas assimetrias territoriais, em termos de exposição e de sensibilidade aos riscos climáticos, de vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas, assim como de capacidade adaptativa, que implicam a necessidade de ajustar as estratégias de adaptação às especificidades do território.
Neste sentido, a partir de uma abordagem de adaptação climática através de políticas de ordenamento do território e urbanismo, é possível:
• evidenciar as condições específicas de cada território e tomá-las em devida consideração na análise dos efeitos das alterações climáticas;
• otimizar as respostas de adaptação, evitando formas de uso, ocupação e transformação do solo que acentuem a exposição aos impactes mais significativos, tirando partido das condições de cada território para providenciar soluções mais sustentáveis a custos compatíveis e para explorar as oportunidades criadas;
• conjugar estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas.

O projeto Adapta.Local.CIMAC – Planeamento da Adaptação Climática Municipal no Alentejo Central’, candidatado ao Aviso de Concurso ‘Small Grant Scheme #3 – Projetos para reforçar a adaptação às alterações climáticas a nível local’, lançado no âmbito do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono (Programa Ambiente), tem uma duração de 24 meses, um custo total de 225 325,00€, e é cofinanciado a 85% (191.526,25€) pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE / EEA Grants).