Compreender o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

No início de 2022 entrou em vigor o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC), um regime jurídico novo que estabelece regras especiais para estes profissionais relativas a registo e regimes laboral, de prestação de serviços e de proteção social. Esta sessão propõe, na primeira parte, abordar as regras decorrentes da legislação e, na segunda, esclarecer dúvidas dos participantes.

O evento é de participação gratuita mas deverá inscrever-se aqui.

Maria João Garcia foi bailarina e, desde 1995, cria espectáculos de dança/teatro/performances, a partir de 2000 com a Associação Ninho de Víboras, de Almada, da qual é membro da Direcção. Através desta está presente na REDE – Associação de Estruturas Para a Dança Contemporânea desde 2004, contribuindo para a reflexão e defesa dos interesses da Dança e dos seus profissionais, participando regularmente em grupos de trabalho relacionados com políticas culturais.

Como produtora, integrou as equipas de Cia Clara Andermatt (2005-09), Granular (2009-13), casaBranca (2013-15), Cia Caótica (2015-16), O Rumo do Fumo (2016-19) e de vários projectos pontuais. Leccionou Produção na Licenciatura em Artes Performativas da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, entre 2012-16.

Em 2019-20 foi assistente de Paulo Ribeiro na direcção e produção da Casa da Dança, em Almada, continuando a colaborar pontualmente com a direção seguinte de Adriana Grechi e Amaury Cacciacarro.

É consultora na CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central para o desenvolvimento do “Transforma-te”, um centro de informação e documentação para profissionais e agentes culturais.