Social

Coesão Social e Qualidade de Vida

Distribuição Demográfica do Alentejo

​Nos últimos anos a referência à coesão económica e social das regiões aparece habitualmente associada à noção de convergência, no quadro europeu, e associada aos objetivos traçados de redução de desequilíbrios em termos de desenvolvimento económico, condições de vida e ambiente, etc.

É neste contexto possível verificar um conjunto de indicadores relevantes para a qualidade de vida das populações e qualificação do território, como são os que respeitam à educação.

Como é visível no gráfico abaixo, o número de estabelecimentos de ensino pré-escolar tem-se mantido relativamente estável a partir do ano letivo de 2006, na Região Alentejo e também na sub-região Alentejo Central.

Verifica-se ainda um peso relativo significativo dos Estabelecimentos Particulares neste grau de ensino por comparação com os restantes. No ano letivo de 2010/2011, 37% dos estabelecimentos de ensino pré-escolar eram de promoção privada, enquanto esta proporção era de apenas 4% para o 1º ciclo e de 14% para os 2º e 3º ciclos.

Nº de Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar, no Alentejo Central, 2006-2011


Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2012

Este peso relativo do ensino privado no pré-escolar é ainda mais significativo quando se analisa o número de alunos abrangido, sendo que em 2006/2007 o investimento privado era responsável pela orientação de cerca de 50% destes alunos. Como se percebe da leitura do gráfico respetivo, o ensino público no pré-escolar tem vindo a ganhar importância relativa no conjunto dos alunos integrados neste grau de ensino, abrangendo em 2010/2011 55% dos alunos inscritos neste ano letivo.

Nº de alunos no Ensino Pré-Escolar, no Alentejo Central, 2006-2011


Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo, 2012

Apesar de se considerar uma cobertura equilibrada no território dos estabelecimentos públicos, os horários disponibilizados inviabilizam o aumento da procura destes estabelecimentos por parte de pais trabalhadores.

Não obstante os esforços realizados pelo Ministério da Educação com o apoio dos municípios para assegurar um horário compatível com os horários de trabalho, através do Sistema de Prolongamento de Horário, a verdade é que na grande parte das vezes o período de funcionamento não é compatível com o período normal de trabalho.

Estes dados não abrangem contudo o grupo etário entre os 0 e os 3 anos, para o qual apenas existem equipamentos de promoção privada ainda que alguns possam ser subsidiados pelo Estado. Trata-se de um problema relevante já que as estatísticas existentes neste domínio apontam para uma cobertura de apenas 12,5% da população portuguesa neste estrato etário, sendo que o nosso país apresenta uma das mais elevadas taxas de mães trabalhadoras a tempo inteiro da Europa.

Numa região em que os níveis de alfabetização deixam ainda alguma preocupação, mas não nos estratos etários mais baixos, a cobertura territorial dos estabelecimentos de ensino dedicados aos níveis do ensino obrigatório apresenta-se equilibrada, como se pode verificar na figura abaixo. Não obstante, continuam a detetar-se debilidades na rede escolar da sub-região Alentejo Central que indiciam a implementação de ações destinadas à reestruturação da rede escolar, com destaque para os estabelecimentos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, baseadas na necessidade de dar resposta às rápidas mutações do sistema de ensino, bem como de dotar estes estabelecimentos de ensino de todas as condições que assegurem a qualidade e modernidade do ensino ministrado.

Estabelecimentos de Ensino 1º Ciclo, Alentejo Central e Mora


Fonte: INE, Anuário Estatístico Alentejo, 2012

Estabelecimentos de Ensino 2º Ciclo, Alentejo Central e Mora


Fonte: INE, Anuário Estatístico Alentejo, 2012

Estabelecimentos de Ensino 3º Ciclo, Alentejo Central e Mora


Fonte: INE, Anuário Estatístico Alentejo, 2012

Uma análise da evolução do número de estabelecimentos permite perceber que este tem vindo a decrescer em todos os níveis de ensino considerados com exceção do 2º ciclo em Estremoz onde foi construído mais um estabelecimento.

Este decréscimo resulta da conjugação do efeito demográfico da baixa natalidade (de que resulta diminuição do número dos alunos), com a reestruturação da rede escolar nacional (extinção e agrupamento de escolas).

Ainda que se considere um aumento no número de inscritos no 3º ciclo e ensino secundário para os anos de 2008/2009 deverá ter-se em conta que este valor está sobretudo relacionado com o aumento da escolaridade obrigatória para o 12º ano e não com um aumento de efetivos populacionais neste grupo etário na região.

Alunos inscritos nos estabelecimentos de ensino, Alentejo Central e Mora


Fonte: INE, Anuário Estatístico Alentejo, 2011

No que diz respeito ao ensino secundário e profissional, regista-se a concentração deste tipo de equipamentos nas sedes de concelho. Ainda assim verifica-se uma razoável cobertura da sub-região.

Por outro lado, encontra-se relativamente generalizado o acesso à educação secundária, sendo que o decréscimo registado no número de alunos a frequentar este grau de ensino prende-se mais com as dinâmicas demográficas que com os fenómenos de abandono escolar.

Deve-se ainda assim constatar uma forte concentração dos alunos nos cursos gerais, em detrimento do ensino profissional e tecnológico.

Este fator advém da recente evolução do ensino profissional em Portugal, mas relaciona-se sobretudo com os valores culturais dominantes que tendem a valorizar fortemente a cultura académica em detrimento dos saberes técnicos e profissionais. Esta cultura induz por isso uma valorização das vias orientadas para a continuação dos estudos em detrimento da construção de planos de desenvolvimento pessoal mais orientados para o mercado de trabalho regional.

Assim, e relativamente ao ensino profissional desenvolvido fora dos estabelecimentos públicos de educação, deve referir-se que em 2011 eram apenas duas as escolas profissionais a operar na sub-região: a EPRAL – Escola Profissional da Região Alentejo e o INETESE – Associação para o Ensino e Formação. A EPRAL promove formação profissional em áreas diversas do Apoio à Infância ao TIC, atuando nos concelhos de Évora e Estremoz. O INETESE tem atividade exclusivamente vocacionada para o setor segurador, realizando atividade apenas em Évora.

No concelho de Borba, existe ainda a ETP – Escola Tecnológica da Pedra Natural, que promove formação tecnológica vocacionada para o setor da pedra natural, setor com efetiva implantação

Será igualmente de realçar a existência do Serviço de Formação Profissional de Évora que permite assegurar, a par da oferta integrada na rede de ensino público e das Escolas Profissionais, cursos de aprendizagem, cursos de especialização tecnológica e cursos de formação de jovens e adultos. Em termos de equipamentos de educação superior releva por fim a Universidade de Évora, única instituição deste grau de ensino na sub-região.

No que diz respeito à modernização tecnológica em escolas do ensino básico e secundário do Alentejo Central, é possível determinar a relação de alunos com computador entre os anos letivos de 2006/2007 e 2011/2012. Segundo dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, esta taxa tem vindo a diminuir drasticamente em relação ao ano de 2006/2007, registando-se uma ligeira subida no ano de 2011/2012, sobretudo no 1º ciclo do ensino básico, como se poderá comprovar pelo seguinte gráfico.

Relação alunos/computador, em escolas do Ensino Básico e Secundário do Alentejo Central


Fonte: DGEEC, dados de 2013

A tendência para os alunos com computador e acesso à Internet mantém-se, registando também uma subida no caso de alunos do 1º ciclo do ensino básico, no ano de 2011/2012. Veja-se a figura seguinte.

Relação alunos/computador com ligaçao à internet, em escolas do Ensino Básico e Secundário do Alentejo Central


Fonte: DGEEC, dados de 2013

Relativamente ao fenómeno do abandono escolar apenas foi possível apurar dados relativos à Taxa de Retenção e desistência para o Ensino Básico, que no ano letivo de 2010/2011 era de 7.8% para o Alentejo Central, segundo o Diagnóstico Social de 2013 para a Região elaborado pela Plataforma Territorial Supraconcelhia do Alentejo Central. Em termos da distribuição espacial o fenómeno assume maior expressão nos concelhos de Mourão, reguengos de Monsaraz e Alandroal.

De acordo com este estudo, as situações de abandono escolar revelam agravamento em função do grau de ensino, sendo mais visíveis no 3º ciclo, que regista uma taxa de 13.9 % para a sub-região (26.3 no concelho de Alandroal).


No que se refere aos equipamentos de saúde considera-se que o Alentejo Central dispõe de uma rede de cuidados relativamente bem estruturada. A sub-região dispõe de uma rede de cuidados primários suportada pela existência de centros de saúde em todos os concelhos, apoiados por extensões nos principais aglomerados urbanos, conforme figura abaixo apresentada.

Equipamentos de saúde por Muncípio do Alentejo Central, 2010


Fonte: INE, Anuário Estatístico da região Alentejo, 2011

O concelho de Évora dispõe de um Hospital Distrital Central dotado das principais valências e ainda de um hospital privado – o Hospital da Misericórdia de Évora, com atendimento médico permanente e diversas especialidades incluindo cirurgia geral. O concelho de Montemor-o-Novo dispõe também do Hospital S. João de Deus, especializado em ortopedia.

Em termos de recursos humanos afetos aos cuidados de saúde verifica-se que a sub-região dispõe de indicadores mais favoráveis que o conjunto da Região Alentejo, mas ainda algo inferiores aos considerados para o conjunto do País.

Médicos e Enfermeiros por 1000 habitantes (nº), por NUT III


Fonte: INE, Estatísticas do Pessoal de Saúde, 2010

Assim, no Alentejo Central, em 2010, 2,6 médicos por 1000 habitantes (este valor era de 2.2 para o conjunto do Alentejo mas de 4 para o País) e de 5.9 enfermeiros (5.1 no Alentejo e 6 no Continente).

Médicos e Enfermeiros por 1000 habitantes (nº), por concelho da NUT III Alentejo Central

​NUTS 2002 completa
(Lista cumulativa - PT, NUTS I, II, III, CC, FR)
​Enfermeiras/os por 1000 habitantes (Nº) por Local de trabalho; 2010
Médicas/os por 1000 habitantes (Nº) por Local de trabalho; 2010
​Alandroal​4,1​0,7
​Arraiolos​1,8​0,5
​Borba​3​1,2
​Estremoz2,5​1,3
​Évora12,7​5,6
​Montemor-o-Novo3,5​1,1
​Mora2,8​1
​Mourão0,8​0,8
​Portel1,7
​0,5
​Redondo​2​0,9
​Reguengos de Monsaraz
0,9​1
​Vendas Novas
1,9​1,3
​Viana do Alentejo
2,1​0,9
​Vila Viçosa
​3,3​1,6

Fonte: INE, Estatísticas do Pessoal de Saúde, 2010

Estes indicadores resultam de uma melhoria significativa registada na última década, mas escondem algumas disparidades intrarregionais. Por exemplo, ao passo que o concelho de Évora dispunha, em 2010 de 5.6 médicos por 1 000 habitantes, este valor era de apenas de 0,5 para os concelhos de Portel e de Arraiolos.

Esta realidade traduz a especialização funcional e a qualificação da estrutura de serviços do concelho de Évora e o seu efeito polarizador no sistema urbano do Alentejo Central, não só em termos da presença de equipamentos mas consequentemente na capacidade de atração de população.

Tendo em conta a estrutura da população do território em referência, caracterizada pelo envelhecimento populacional, mas também pelo aumento da esperança de vida, ganham especial relevo as estruturas de suporte às patologias geriátricas, bem como os equipamentos disponíveis para apoio aos idosos.

Os últimos dados disponíveis reportam-se a 2009, e permitem perceber as respostas disponíveis a nível concelhio para resposta às necessidades dos idosos residentes no território.

Lares de Idosos e Centros de Dia (Equipamentos e Utentes), por concelho da NUT III Alentejo Central, 2009

​Concelho ​Lares de Idosos​ ​
​Centros de Dia
​Resp.Ut.​Resp.​Ut.​
​Alandroal​260​3​​70
​Arraiolos​3​96​5​128
​Borba​2​84​2​70
​Estremoz​7​196​7​190
​Évora​20​514​19​457
​Montemor-o-Novo​12​370​10229​
Mora
​4200​5​110​
​Mourão​259​3​62​
​Portel​183​8​141​
​Redondo​2​804​64​
​Reguengos de Monsaraz
​5158​​6​137
​Vendas Novas
​5​131​4​72
​Viana do Alentejo
​4​170​3​54
​Vila Viçosa
​2​65​3​100
​Distrito​71​2.266​82​1.884

Fonte: Plataforma Territorial Supraconcelhia do Alentejo Central, Centro Distrital de Évora, Março 2009

Como se percebe todos os concelhos dispõem de equipamentos nesta categoria, embora o progressivo envelhecimento da população nestes concelhos permita antever não apenas a necessidade do seu reforço, em termos do número de utilizadores, como a diversificação das respostas sociais disponibilizadas a nível público e privado, nomeadamente no que diz respeito a unidades de cuidados continuados. O distrito apenas dispunha de 4 destas unidades em 2009.


Ainda no que respeita à qualidade de vida na NUT III, e tendo em conta os grupos populacionais economicamente mais desfavorecidos ou em risco de exclusão social, importa referir que, muito embora não existam no território grupos étnicos ou sociais com particular dificuldade de inclusão, haverá que ter em conta que, no atual contexto económico de crise, deverá considerar-se a probabilidade de crescimento de franjas importantes da população em risco de pobreza, situação fortemente relacionada com o enorme aumento do desemprego em toda a região. De acordo com Comissão Europeia, 1 em cada 4 portugueses vivia em risco de pobreza em 2010, situação esta que se espera ter agravado com os efeitos da crise desde então.


No que respeita às infraestruturas e equipamentos associados à cultura, verifica-se uma cobertura relativamente equilibrada da sub-região, em 2011. Também relativamente a este item se revela a especialização funcional do concelho de Évora face à restante sub-região, conforme se constata na figura abaixo.

Equipamentos Culturais nos Municípios do Alentejo Central, 2011


Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região Alentejo 2011

Os equipamentos de natureza cultural complementam o vasto e rico património natural e cultural que o Alentejo Central detém e que se constitui em polo de verdadeira atração turística, designadamente Évora, cidade património mundial da UNESCO, mas também Monsaraz, Vila Viçosa, Estremoz, Arraiolos e outros agregados urbanos e rurais com magnífico acervo patrimonial material e imaterial. Esta forte identidade cultural justifica a aposta na preservação e conservação dos inúmeros bens que a constituem, bem como torna clara a necessidade de implementação de projetos que dotem este património cultural com características únicas e diferenciadoras no quadro regional e nacional.


Outro dos indicadores a ter em consideração na análise da coesão social do Alentejo Central centra-se nos equipamentos e infraestruturas de natureza desportiva. Nestes concelhos, a rede de equipamentos desportivos é bastante diversificada, potenciando a prática de atividades desportivas multifacetadas por parte da população residente. Denota-se igualmente uma preocupação dos municípios com a criação de equipamentos desportivos também nas freguesias rurais, com o intuito de possibilitar o acesso equitativo à prática desportiva.

Rede de Equipamentos Desportivos nos Municípios do Alentejo Central, 2013


Fonte: CIMAC, 2013

Em resumo, no que se refere aos indicadores de coesão social, constata-se que a sub-região em análise revela uma situação relativa ligeiramente desfavorável em relação ao País, mas claramente favorável no contexto da Região Alentejo. Ainda assim, será sempre de ter em conta que o atual contexto de crise económica é facilitador do surgimento/acentuação dos riscos de surgimento de grupos em risco de exclusão e/ou pobreza importando na definição de uma estratégia de desenvolvimento criar mecanismos que permitam a monitorização e intervenção no território que permitam conter e contrariar esta tendência.

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