03 outubro 2016

Conferência “O Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa” contou com cerca de 230 participantes

No dia 30 de setembro realizou-se, na CCDR Alentejo, em Évora, a Conferência “O Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa”, onde os principais temas em debate foram a Fundação do Poder Local Democrático, a sua consolidação, Reformas feitas e por fazer e uma mesa Redonda sobre Futuro dos Poderes Locais.

Conferência CIMAC

​​​​​​​​​​​O painel que deu início à Conferência teve como tema a Fundação do Poder Local Democrático, contou com as intervenções do Ex-autarca Fernando Caeiros e de António Cândido de Oliveira, da Universidade do Minho, com a moderação de Jerónimo Loios, Presidente da Assembleia Intermunicipal da CIMAC.

Ainda no período da manhã foi abordado o tema da Consolidação do Poder Local Democrático, com a intervenção do Vice-Presidente da ANMP, Alfredo Monteiro, subordinada aos "40 Anos de Poder Local Democrático, Património de Abril e das Populações" e a intervenção de Pedro Cegonho, Presidente da ANAFRE, que falou um pouco sobre a importância das Freguesias na organização do Estado de Direito Democrático. Já Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Évora, falou-nos sobre a autonomia enquanto chave da consolidação do Poder Local Democrático.

A tarde iniciou-se com o lançamento da edição nº 37/38 da Revista "Memória Alentejana", seguindo-se a apresentação do Story Map "Os Concelhos do Alentejo Central: Evolução Histórica", que conta a história da evolução do povoamento no distrito de Évora e da criação, avanços e recuos dos limites administrativos dos concelhos no Alentejo Central desde a sua formação até aos dias de hoje.

Poderá consultar o Story Map em aq​ui​.

O terceiro painel do dia, que teve a participação dos três partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República eleitos pelo distrito de Évora, e cuja temática discutida foi o Poder Local em Falta e as Reformas do Poder Local, foi aquele que mais intervenções gerou por parte do público. Apesar de apresentarem intervenções distintas, os Deputados João Oliveira, Norberto Patinho e António Costa da Silva tiveram em comum a defesa do Poder Local para uma melhor Democracia.

O dia terminou com o debate sobre o Futuro dos Poderes Locais, com a intervenção de Hortênsia Menino, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAC e também Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, António Cândido de Oliveira, da Universidade do Minho, Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão e ​​Maria da Luz Rosinha, atual Deputada à Assembleia da República eleita pelo Partido Socialista. 

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